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02ª Sessão Ordinária - 10/08/2017

Atas das Sessões
Sessão Ordinária
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Ata da SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, no dia dez de Agosto do ano de dois mil e dezessete, Segundo Período Legislativo, Sétima Legislatura.

Às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), sob a presidência do Vereador Saulo Estefeson Vasconcelos Maia, Presidente da Casa, secretariado pelo o Vereador Salatiel Pinheiro Magalhães, Primeiro Secretário, presente os Vereadores: Antonio Matos da Silva, Antonio Leandro de Almeida Neto, Edson Ferreira da Silva, Francisco Fernandes de Sena, Francisco Jardson Fernandes de Souza, José Orleilson Bussons de Lima e Marcelo Bezerra da Silva. Havendo número legal de Vereadores presentes, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, passando-se a leitura da Ata da Sessão anterior (03-08-2017), com o Primeiro Secretário, cuja mesma foi lida e aprovada sem nenhuma retificação. EXPEDIENTES RECEBIDOS: Foram lidos: Projetos de Leis, do Executivo Municipal, nos: 11/2017, de 06 de Junho de 2017, que “Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”; 12/2017, de 09 de Junho de 2017, que “Altera os percentuais da COSIP a que se refere o artigo 5º da Lei nº 41/2004 e dá outras providências”; 14/2017, de 07 de Junho de 2017, que “Abre crédito suplementar especial ao Orçamento Vigente na Lei Orçamentária anual 2017 e dá outras providências”; 15/2017, de 10 de Agosto de 2017, que “Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal”; 16/2017, de 10 de Agosto de 2017, que “Dispõe sobre denominação do Parque Municipal”. EXPEDIDOS: Foi lido: Projeto de Lei nº 02/2017, de 10 de Agosto de 2017, de autoria do Vereador Marcelo Bezerra da Silva, que “Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município de Rodrigues Alves aos Domingos e Feriados”. Em seguida o senhor Presidente passou ao PEQUENO EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores: Marcelo Bezerra da Silva e Salatiel Pinheiro Magalhães. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve Oradores inscritos. ORDEM DO DIA: O senhor Presidente colocou em discussão, e logo após em votação, os Projetos de Leis nºs 11, 14, 15 e 16/2017, onde obtiveram aprovação unânime. O Projeto de Lei nº 12/2017 foi aprovado com cinco votos favoráveis, recebendo três contrários. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usou a palavra o Vereador Salatiel Pinheiro Magalhães. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, agradecendo aos presentes e convidando-os para a próxima, no horário regimental, cuja Ata vai assinada por mim, 1º Secretário, e pelo o Presidente. A presente Ata foi lavrada na forma prevista na Resolução 011/2017, estando a integridade do conteúdo disponível em mídia, na forma do § 5º, do art. 1º.


Sala das Sessões Oracy Lima, em 10 de Agosto de 2017.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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