3º TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº10/2022
3º TERMO ADITIVO A0 CONTRATO Nº 09/2022 QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, E, DO OUTRO, LADO COMO CONTRATADA, A EMPRESA STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMA LTDA CNPJ: 15.393.826/0001-35, NA FORMA ABAIXO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av.Presidente Vargas – nº 423, – Centro – Rodrigues Alves – CEP: 69985-000, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.306.422/0001-80, neste ato representado pela Sr Presidente. MARCELO BEZERRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 452394 SJSP/AC e CPF nº 994.058.652-34, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMA LTDA CNPJ: 15.393.826/0001-35, com sede à Rua Manoel Gestor de Araújo, 124 – Bosque, Rio Branco/AC, neste ato representada pelo Srª. MIRLENE MOTA DOS ANJOS, portador da cédula de identidade n.º 347726 SSP/AC e inscrito no CPF sob n.º 522.117.032-91, doravante denominado PROMITENTE CONTRATADA, Tendo em vista o que consta no processo de Dispensa de Licitação nº 10/2022, resolvem celebra o presente termo aditivo que será regido nos termos do Capitulo V da Lei 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo A prorrogação Contratual em caráter excepcional com base no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, a contar de 07/10/2025 a 30/04/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
3.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
3.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº. 09/2022 e 5º termo aditivo, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
A despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto, correrá à conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
Programa de Trabalho: 001.01-01.031.0100.2001.0000,
Elemento de despesas 33.90.39.00, Fonte de Recursos: RP
Rodrigues Alves-Acre, 06 de outubro de 2025.
CONTRATANTE
CAMARA MUNICIPAL DE RODRIGUIES AÇLVES
MARCELO BEZERRA DA SILVA
PRESIDENTE
STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMA LTDA
CNPJ: 15.393.826/0001-35
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: