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4ª Sessão Ordinária - 23/03/2017

Atas das Sessões
Sessão Ordinária
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Ata da QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, no dia vinte e três de Março do ano de dois mil e dezessete, Primeiro Período Legislativo, Sétima Legislatura.

Às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), sob a presidência do Vereador Saulo Estefeson Vasconcelos Maia, Presidente da Casa, secretariado pelo o Vereador Salatiel Pinheiro Magalhães, Primeiro Secretário, presente os Vereadores: Antonio Matos da Silva, Antonio Leandro de Almeida Neto, Edson Ferreira da Silva, Francisco Fernandes de Sena, Francisco Jardson Fernandes de Souza, José Orleilson Bussons de Lima e Marcelo Bezerra da Silva. Com a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, passando-se a leitura da Ata da Sessão anterior (16-03-2017), com o Primeiro Secretário, cuja mesma foi lida e aprovada sem nenhuma retificação. EXPEDIENTES RECEBIDOS: Foram lidos: Projeto de Lei Complementar no 01, de 08 de Março de 2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os anexos I e IV da Lei no 120/2012 de 04 de Abril de 2012, que trata da Estrutura dos Cargos e Vencimentos da Saude Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei no 02, de 08 de Março de 2017, do autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração dos anexos dos Planos de Cargos e Vencimentos da Administração, Educação e Saude, a Estruturação, Criação e Extinção de Cargos, e Atualização de Vencimentos dos Cargos em Comissão e Função Gratificada e dá outras providências”; Projeto de Lei no 04, de 08 de Março de 2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração da Lei 134 de 20 de Fevereiro de 2013 que Dispõe sobre o Vencimento do Procurador Chefe do município de Rodrigues Alves/AC e dá outras providências”. EXPEDIDOS: Foi lido o Projeto de Resolução no 02, de 21 de Março de 2017, do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara de Rodrigues Alves e dá outras providências”. Em seguida o senhor Presidente passou ao PEQUENO EXPEDIENTE: Usaram a palavra os Vereadores: Antonio Matos da Silva fez Indicações ao Executivo Municipal: solicitou que NOTIFIQUE o proprietário do supermercado Bom Preço para tomar providências com a área coberta da frente que está danificada; reforma no Parque Municipal desde sua construção não houve nenhum reparo. Sua sugestão é que feche-o e solicite uma emenda de algum Deputado para reformá-lo, antes que algo pior aconteça. Saulo Estefeson Vasconcelos Maia se pronunciou sobre pronunciamento do ex-secretário de finanças da Prefeitura, Sr. Eládio, consignando que, ao invés de saldo nas contas, deixou débitos que ultrapassam 5.000.000,00. Informou, também, sobre sua agenda na Capital. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve Oradores inscritos. ORDEM DO DIA: O senhor Presidente colocou em discussão e logo após em votação, após Pareceres favoráveis das respectivas Comissões Permanentes: Projeto de Lei Complementar no 01, Projetos de Leis no 02 e 04, e Projeto de Resolução CMRA no 02, onde receberam aprovação por unanimidade.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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