Decreto Nº 001/2025 - Nomeação dos membros da CPL
6 de janeiro de 2025
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Rodrigues Alves, e dá outras providências.
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
DECRETO LEGISLATIVO No 01/2025, ROD. ALVES/AC, 06 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da
Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Vereadores de
Rodrigues Alves, e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, Estado do Acre, usando
das atribuições que lhes são conferidas, pela Lei Federal no 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1o - Ficam nomeados, com fundamento na Lei no 14.133/21, para comporem
a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Rodrigues Alves,
pelo prazo legal, a partir da vigência deste Decreto, os seguintes:
Presidente: José Francisco Costa da Silva
Membros: José Sarnei da Silva Matos, e
Antônio Gleison de Matos Corrêa
Art. 2o - O servidor José Francisco Costa da Silva, inscrito no CPF no
635.270.142-68, fica designado Pregoeiro e os servidores José Sarnei da Silva Matos e
Antônio Gleison de Matos Corrêa, ficam designados assistentes para comporem a equipe de
apoio.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rodrigues Alves/Acre, 06 de Janeiro de 2025.
Registre-se,
Publique-se.
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