ESTADO DO ACRE

CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

Av. Presidente Vargas, no 0423 - CEP – 69.985-000 Rodrigues Alves – Acre

CNPJ – 84.306.422/0001-80 Telefone 0xx (68) 3342-1021

DECRETO LEGISLATIVO No 02/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre as Comissões Permanentes para o Biênio

2025/2026 do Poder Legislativo do Município de

Rodrigues Alves-Acre, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, ESTADO DO ACRE, no uso

de suas atribuições legais e regimentais, ouvido o Plenário:

DECRETA:

Art. 1o - Ficam aprovadas as Comissões Permanentes do Poder Legislativo para o Biênio 2025/2026,

compostas dos seguintes membros:

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Presidente: Raiden da Silva Alves

Relator: Anagildo Lima Câmara

Membro: Elilson Teles dos Santos

Suplente: Mágila da Silva Damásio

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Presidente: Mágila da Silva Damásio

Relator: Raiden da Silva Alves

Membro: José Francisco da Silva

Suplente: Ernizia da Conceição Araújo

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE

Presidente: José Francisco da Silva

Relator: Orlinete Nascimento Vieira

Membro: Alcimar Barbosa da Silva

Suplente: Elilson Teles dos Santos

COMISSÃO DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Presidente: Maria Louzanira Santos de Araújo

Relator: Alcimar Barbosa da Silva

Membro: José Francisco da Silva

Suplente: Orlinete Nascimento Vieira

COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR

Presidente: Francisco Fernandes de Sena

Relator: Ernizia da Conceição Araújo

Membro: Maria Louzanira Santos de Araújo

Suplente: Alcimar Barbosa da Silva

Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Câmara Municipal de Rodrigues Alves/Acre, 07 de março de 2025.