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Vereadora Você está em Início > Câmara > Vereadores > Nira do São Gerônimo Nira do São Gerônimo Vereadora Email: Não Informado (68) 3342-1021 Gabinete do Vereador Nira do São Gerônimo Av. Pres. Vargas, 423, Rodrigues Alves - AC, 69985-000, Brasil De segunda a sexta: - 8hs às 12hs Email: Não Informado (68) 3342-1021 GPS - Endereço do Órgão/Unidade Perfil Resumido do Parlamentar Saiba o que o parlamentar anda realizando Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Rodriguesalvense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município. Notícias Conheça o que o parlamentar faz por você Legislação Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos. Os Vereadores têm quatro funções principais: Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores. Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM). Não informado Anterior Próxima

Vereador Você está em Início > Câmara > Vereadores > Prof. José Francisco Prof. José Francisco Vereador Email: Não Informado (68) 3342-1021 Gabinete do Vereador Prof. José Francisco Av. Pres. Vargas, 423, Rodrigues Alves - AC, 69985-000, Brasil De segunda a sexta: - 8hs às 12hs Email: Não Informado (68) 3342-1021 GPS - Endereço do Órgão/Unidade Perfil Resumido do Parlamentar Saiba o que o parlamentar anda realizando Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Rodriguesalvense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município. Notícias Conheça o que o parlamentar faz por você Legislação Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos. Os Vereadores têm quatro funções principais: Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores. Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM). Não informado Anterior Próxima

Vereador Você está em Início > Câmara > Vereadores > Analgildo Câmara Analgildo Câmara Vereador Email: Não Informado (68) 3342-1021 Gabinete do Vereador Analgildo Câmara Av. Pres. Vargas, 423, Rodrigues Alves - AC, 69985-000, Brasil De segunda a sexta: - 8hs às 12hs Email: Não Informado (68) 3342-1021 GPS - Endereço do Órgão/Unidade Perfil Resumido do Parlamentar Saiba o que o parlamentar anda realizando Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Rodriguesalvense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município. Notícias Conheça o que o parlamentar faz por você Legislação Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos. Os Vereadores têm quatro funções principais: Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores. Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM). Não informado Anterior Próxima

Você está em Início > Câmara > Vereadores Mesa Diretora Presidente Marcelo Silva Vice-presidente Orlinete Smyth Prof. José Francisco 2º Secretário 1° Secretário Raiden da Endemias Termo de Posse Lei Orgânica Municipal Estrutura Organizacional Regimento Interno Vereadores Filtrar por Nome do Agente Político Selecionar Nome do Agente Político Vereador Alcimar Silva Solidariedade Visualizar Vereador Elilson Teles PSD Visualizar Vereadora Mágila Damásio PSD Visualizar Vereador Prof. José Francisco PRD Visualizar Vereador Analgildo Câmara PSD Visualizar Vereadora Ernizia Araújo Republicanos Visualizar Vereadora Nira do São Gerônimo REPUBLICANOS Visualizar 1º secretário Raiden da Endemias PL Visualizar Vereador Chico Vaqueiro PL Visualizar Presidente Marcelo Silva PRD Visualizar Vice-presidente Orlinete Smyth PL Visualizar

Vereadora Você está em Início > Câmara > Vereadores > Ernizia Araújo Ernizia Araújo Vereadora Email: Não Informado (68) 3342-1021 Gabinete do Vereador Ernizia Araújo Av. Pres. Vargas, 423, Rodrigues Alves - AC, 69985-000, Brasil De segunda a sexta: - 8hs às 12hs Email: Não Informado (68) 3342-1021 GPS - Endereço do Órgão/Unidade Perfil Resumido do Parlamentar Saiba o que o parlamentar anda realizando Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Rodriguesalvense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município. Notícias Conheça o que o parlamentar faz por você Legislação Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos. Os Vereadores têm quatro funções principais: Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores. Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM). Não informado Anterior Próxima

Presidente Você está em Início > Câmara > Vereadores > Marcelo Silva Marcelo Silva Presidente Email: Não Informado (68) 3342-1021 Gabinete do Vereador Marcelo Silva Av. Pres. Vargas, 423, Rodrigues Alves - AC, 69985-000, Brasil De segunda a sexta: - 8hs às 12hs Email: Não Informado (68) 3342-1021 GPS - Endereço do Órgão/Unidade Perfil Resumido do Parlamentar Saiba o que o parlamentar anda realizando Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Rodriguesalvense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município. Notícias Conheça o que o parlamentar faz por você Legislação Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos. Os Vereadores têm quatro funções principais: Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores. Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM). Não informado Anterior Próxima

Vereador Você está em Início > Câmara > Vereadores > Chico Vaqueiro Chico Vaqueiro Vereador Email: Não Informado (68) 3342-1021 Gabinete do Vereador Chico Vaqueiro Av. Pres. Vargas, 423, Rodrigues Alves - AC, 69985-000, Brasil De segunda a sexta: - 8hs às 12hs Email: Não Informado (68) 3342-1021 GPS - Endereço do Órgão/Unidade Perfil Resumido do Parlamentar Saiba o que o parlamentar anda realizando Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Rodriguesalvense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município. Notícias Conheça o que o parlamentar faz por você Legislação Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos. Os Vereadores têm quatro funções principais: Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores. Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM). Não informado Anterior Próxima

Vice-presidente Você está em Início > Câmara > Vereadores > Orlinete Smyth Orlinete Smyth Vice-presidente Email: Não Informado (68) 3342-1021 Gabinete do Vereador Orlinete Smyth Av. Pres. Vargas, 423, Rodrigues Alves - AC, 69985-000, Brasil De segunda a sexta: - 8hs às 12hs Email: Não Informado (68) 3342-1021 GPS - Endereço do Órgão/Unidade Perfil Resumido do Parlamentar Saiba o que o parlamentar anda realizando Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Rodriguesalvense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município. Notícias Conheça o que o parlamentar faz por você Legislação Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos. Os Vereadores têm quatro funções principais: Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores. Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM). Não informado Anterior Próxima

Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão/ Entidade Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Portaria PORTARIA Nº004/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 📅Publicado em Publicado em 07/04/2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO N°007/2026 - FERNANDA DE SOUZA SILVA 📅Publicado em Publicado em 31/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação e Autorização - DL N°006/2026 📅Publicado em Publicado em 31/03/2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL N°006/2026 - Sonorização, operação de mesa de som e gravação de áudio 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL N°005/2025 Manutenção do Sistema de Computação e Rede lógica 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL N°005/2025 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO LEGISLATIVO Nº011, DE 10 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL N°002/2026 📅Publicado em Publicado em 03/03/2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL N°002/2026 Assessoria em Transparência Pública e Publicação de conteúdo para Câmara 📅Publicado em Publicado em 03/03/2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato do Contrato Nº006/2026 - DECORP 📅Publicado em Publicado em 03/03/2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Retificação do Extrato do Contrato N°004/2026 📅Publicado em Publicado em 02/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº003/2026 - Serviços de Limpeza 📅Publicado em Publicado em 28/02/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DLNº004/2026 📅Publicado em Publicado em 28/02/2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DLNº004/2026 Organização, higienização, catalogação e digitalização do acervo documental 📅Publicado em Publicado em 28/02/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº 02/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 28/02/2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato do Contrato Nº004/2026 - AUGUSTO CABRAL MONTEIRO 📅Publicado em Publicado em 28/02/2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato do Contrato Nº005/2026 - LELANDIA OLIVEIRA LEAO 📅Publicado em Publicado em 28/02/2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL Nº003/2026 Limpeza, copa e cozinha para os setores da Câmara 📅Publicado em Publicado em 28/02/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL Nº 002/2025 📅Publicado em Publicado em 26/02/2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato do contrato Nº 005/2025 - Felício da Silva Rodrigues 📅Publicado em Publicado em 26/02/2026 Ver detalhes 13 Página 1

Portal Institucional e Transparência da CM Rodrigues Alves. Vereadores de Rodrigues Alves. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão 1/0 Câmara de Rodrigues Alves realiza entrega de cestas básicas com apoio do MDA Ação social CMRA 9 de fev. Câmara de Vereadores de Rodrigues Alves vai pagar abono salarial excepcional aos servidores do Legislativo municipal CMRA 11 de dez. de 2025 Câmara de Rodrigues Alves realiza ação inédita e entrega 5 motos para fortalecer atividades parlamentares Legislativo e Governo CMRA 28 de nov. de 2025 1 2 3 4 5 1/1 ACESSO RÁPIDO PRESIDENTE EM AÇÃO Portal da Transparência Contracheque Online e-SIC (Informações) Concursos e Seleções Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Fa cultativos S A P L Apoio Legislativo Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Repasses Recebidos Contas Públicas RGF / PCA Vereadores Presidente em ação Presidente em ação Presidente em ação Presidente em ação 1/10 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº004/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 Legislação Portaria Número do Diário: 14241 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 7 de abril de 2026 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES PORTARIA Nº 04/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º. – NOMEAR o Sr. RAEMERSON RODRIGUES DA SILVA, no cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, DAS-1, desta Câmara Municipal. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Rodrigues Alves-Acre, 01 de abril de 2026. Marcelo Bezerra da Silva Presidente Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Vereadora Você está em Início > Câmara > Vereadores > Mágila Damásio Mágila Damásio Vereadora Email: Não Informado (68) 3342-1021 Gabinete do Vereador Mágila Damásio Av. Pres. Vargas, 423, Rodrigues Alves - AC, 69985-000, Brasil De segunda a sexta: - 8hs às 12hs Email: Não Informado (68) 3342-1021 GPS - Endereço do Órgão/Unidade Perfil Resumido do Parlamentar Saiba o que o parlamentar anda realizando Parlamentar atuante nos assuntos ligados a cultura, esporte e lazer, saúde, educação e assistência social e infraestrutura rural. Vem atuando para que novas leis possam garantir a geração de emprego e renda, qualificação dos munícipes Rodriguesalvense e para promover o bem-estar de todos os cidadãos do município. Notícias Conheça o que o parlamentar faz por você Legislação Conheça as indicações, pedidos de providência, projetos de lei e outros, propostos pelo parlamentar Competências e atribuições do vereador O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos. Os Vereadores têm quatro funções principais: Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade. Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores. Mais informações acesse o Regimento Interno. ou a Lei Orgânica Municipal (LOM). Não informado Anterior Próxima