Portal da Transparência

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024

Balanço Anual (PCA) - 2023

Lei Nº 005/2024 - Alteração do artigo 5º da Lei Nº 001/2011

RGF 3º QUADRIMESTRE 2023

Inexigibilidade N°002/2024 Assessoria de Licitações Públicas

Inexigibilidade N°001/2024 Assessoria em Contabilidade Pública

Lei Nº 295/2024 - LOA 2024

Concurso Público 2023 - Declaração de Não Realização

Atas Sessões Ordinárias 2023

PP SRP N°001/2023 Materiais de Consumo
(Gêneros Alimentícios, Materiais de limpeza e higiene e expedientes e escritório)

RGF 2º QUADRIMESTRE 2023

DL Nº020/2023 - Materiais de expedientes e informática

DL Nº018/2023 - Arquivamento de documentos, recebimento e protocolo de ofício, elaboração de atas e atendimento ao público

RGF 1º QUADRIMESTRE 2023

DL Nº015/2023 - Arquivamento de documentos, recebimento e protocolo de ofício, elaboração de atas e atendimento ao público

DL Nº014/2023 - Material Permanente

RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Auxílio-alimentação

DL Nº013/2023 - Vidros temperados 6mm

Carta de Serviços

DL N°010/2023 Púlpito em vidro comum, contendo Brasão Oficial da República