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Termo de Ratificação e Autorização - DL N°006/2026

DL N°006/2026 - Sonorização, operação de mesa de som e gravação de áudio

2ª Sessão Ordinária - 12/03/2026

RESOLUÇÃO Nº014/2026 - Concessão de diárias a Antônio Gleison

DL N°005/2026 Manutenção do Sistema de Computação e Rede lógica

Termo de Ratificação - DL N°005/2025

RESOLUÇÃO Nº013/2026 - Concessão de diárias a Francisco Fernandes, Antônio Francisco, José Sarnei e Maria Neilane

DECRETO LEGISLATIVO Nº011, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Extrato do Contrato N°008/2026 - RONIERBE FREITAS DA SILVA

1ª Sessão Ordinária - 05/03/2026

Termo de Ratificação - DL N°002/2026

DL N°002/2026 Assessoria em Transparência Pública e Publicação de conteúdo para Câmara

Extrato do Contrato Nº006/2026 - DECORP

Retificação do Extrato do Contrato N°004/2026

RESOLUÇÃO Nº012/2026 - Concessão de diárias a Alcimar Barbosa

Termo de Ratificação - DL Nº003/2026 - Serviços de Limpeza

Termo de Ratificação - DLNº004/2026

DLNº004/2026 Organização, higienização, catalogação e digitalização do acervo documental

PORTARIA Nº 02/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Extrato do Contrato Nº004/2026 - AUGUSTO CABRAL MONTEIRO