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Concursos

Concursos

Concurso Público 2025 - Declaração de Não Realização

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

DL Nº015/2025 - Assessoria em gestão Pública (RH)

📅Publicado em 

16 de dezembro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

DL Nº014/2025 - Coffee Break

📅Publicado em 

1 de dezembro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

DL Nº013/2025 - Reforma da Câmara Municipal

📅Publicado em 

25 de novembro de 2025

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°001/2025 Material Permanente (motocicletas e cadeiras tipo presidente)

📅Publicado em 

17 de outubro de 2025

Licitações

Termo Aditivo

3° TERMO ADITIVO - DL N° 010/2022

📅Publicado em 

6 de outubro de 2025

Contas Públicas

RGF

RGF 2º QUADRIMESTRE 2025

📅Publicado em 

23 de setembro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

DL Nº012/2025 - Manutenção em Ar-Condicionado

📅Publicado em 

19 de setembro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

DL Nº011/2025 - Material de Construção

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Legislação

Lei

Lei Orgânica Municipal

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto Nº 006/2025 - Exercício Financeiro de 2018 ARQUIVADO

📅Publicado em 

14 de agosto de 2025

Legislação

Decreto

Decreto Nº 005/2025 - Exercício Financeiro de 2016 REGULAR

📅Publicado em 

14 de agosto de 2025

Legislação

Decreto

Decreto Nº 004/2025 - Exercício Financeiro de 2008 REGULAR

📅Publicado em 

14 de agosto de 2025

Contas Públicas

RGF

RGF 1º QUADRIMESTRE 2025

📅Publicado em 

28 de maio de 2025

Legislação

Decreto

Decreto Nº 003/2025 - TCE 2025

📅Publicado em 

27 de março de 2025

Legislação

Decreto

Decreto Nº 002/2025 - Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026

📅Publicado em 

7 de março de 2025

Licitações

Extrato de Contrato

Extrato do contrato Nº 007/2025 - J L PUBLICIDADES E MKT

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2025

Licitações

Termo de Ratificação

Termo de Ratificação - DL Nº 005/2025

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2025

Contas Públicas

LOA

Lei Nº 319/2025 - Retificação da Lei Nº 318/2024 (LOA 2025)

📅Publicado em 

25 de fevereiro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

DL Nº003/2025 - Folha de pagamentos e RH

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2025

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA​

Câmara Municipal de Rodrigues Alves

CNPJ 84.306.422/0001-80

📱 +55 (68) 9224-4431 (Jamilson - Ouvidor)

🏢 Av. Presidente Vargas, 423 - Centro Rodrigues Alves, AC - CEP: 69985-000

📅 De segunda a sexta: das 8hs às 13hs (fechados sábados, domingos e feriados)

📧camararodriguesalves@hotmail.com​



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