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Licitações

Dispensa de Licitação

DL Nº005/2025 - Publicação de Matérias Jornalísticas

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

DL Nº004/2025 - Serviços de Limpeza

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

DL Nº002/2025 - Manutenção de computadores

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

DL Nº001/2025 - Serviço de Transparência Pública

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2025

Legislação

Lei

Lei Nº 006/2025 - Altera anexo II da Lei Nº 003/2021 (PCS)

📅Publicado em 

7 de fevereiro de 2025

Contas Públicas

RGF

RGF 3º QUADRIMESTRE 2024

📅Publicado em 

5 de fevereiro de 2025

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade N°002/2025 Consultoria e Assessoria Contábil

📅Publicado em 

3 de fevereiro de 2025

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade N°001/2025 Assessoria Jurídica

📅Publicado em 

3 de fevereiro de 2025

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº 008/2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA

📅Publicado em 

28 de janeiro de 2025

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº 010/2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

📅Publicado em 

28 de janeiro de 2025

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº 007/2025 - REGULAMENTA PESQUISA DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL

📅Publicado em 

28 de janeiro de 2025

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº 009/2025 - REGULAMENTA AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO

📅Publicado em 

28 de janeiro de 2025

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº 006/2025 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021

📅Publicado em 

28 de janeiro de 2025

Contas Públicas

Balanço Anual

Balanço Anual (PCA) - 2024

📅Publicado em 

23 de janeiro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto Nº 001/2025 - Nomeação dos membros da CPL

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2025

Concursos

Concursos

Concurso Público 2024 - Declaração de Não Realização

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2024

Atas das Sessões

Sessão Ordinária

Atas Sessões Ordinárias 2024

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2024

Contas Públicas

RGF

RGF 2º QUADRIMESTRE 2024

📅Publicado em 

17 de dezembro de 2024

Contas Públicas

LOA

Lei Nº 318/2024 - LOA 2025

📅Publicado em 

28 de novembro de 2024

Legislação

Lei

Lei Nº 316/2024 - Subsídio do Prefeito, Vice e Secretários para 2025/2028

📅Publicado em 

28 de novembro de 2024

  • 18
    Página 8
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA​

Câmara Municipal de Rodrigues Alves

CNPJ 84.306.422/0001-80

📱 +55 (68) 9224-4431 (Jamilson - Ouvidor)

🏢 Av. Presidente Vargas, 423 - Centro Rodrigues Alves, AC - CEP: 69985-000

📅 De segunda a sexta: das 8hs às 13hs (fechados sábados, domingos e feriados)

📧camararodriguesalves@hotmail.com​



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